Expointer 2023: Governo apresenta nova fase do programa Energia Forte no Campo

Para abrir a programação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), nesta segunda-feira (28/8) na Expointer, o governador Eduardo Leite e a titular da pasta Marjorie Kauffmann apresentaram a quarta fase do programa Energia Forte no Campo. Na ocasião, novos projetos de cinco cooperativas foram recebidos para fazer parte do programa.

Publicado no início de agosto no Diário Oficial do Estado (DOE), a quarta fase da ação prevê um montante de R$ 31 milhões do Programa Avançar na Sustentabilidade. O valor será disponibilizado para as Cooperativas de Eletrificação Rural de forma proporcional à quantidade de consumidores atendida.

Cinco projetos já foram selecionados e as cooperativas responsáveis por eles realizaram a entrega dos documentos ao governador e à secretária durante o evento. As entidades já escolhidas foram a Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia (Certel Energia), a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (Creral), a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Alto Jacuí (Coprel), a Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte (Coopernorte) e a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí (Certaja).

A seleção de projetos ainda se estende até quinta-feira (31/8) e o resultado final será divulgado no dia 15 de setembro. Com as cooperativas previamente selecionadas, a expectativa é de atender 7.200 consumidores, com 277 quilômetros de redes elétricas e um investimento total superior a R$ 23 milhões.

O governador Eduardo Leite ressaltou o papel importante das cooperativas na evolução do Energia Forte no Campo e as mudanças trazidas para os produtores beneficiados.“Esse foi um programa que herdamos na gestão anterior e que, em 2019, nós transformamos em política pública de Estado. Ao longo do tempo as cooperativas foram parceiras essenciais nesse desenvolvimento. Agora estamos disponibilizando um novo montante de recursos, em que o Estado subsidia até 20% do valor dos projetos para extensão da energia trifásica no campo. Significa para o produtor atendido a possibilidade de utilizar novos equipamentos, que vão melhorar a qualidade e quantidade da sua produção, gerando mais empregos e renda, movimentando economicamente o nosso Estado”, comentou.

A titular da Sema, Marjorie Kauffmann fez uma apresentação dos resultados já obtidos pelas primeiras fases do programa. Até o ano passado, o Energia Forte no Campo já havia aprovado 210 projetos que atendem 105 municípios e 8,729 consumidores rurais. No total, foram aportados pelo Estado R$ 10,5 milhões entre 2020 e 2022.

Para Marjorie, o programa apresenta uma oportunidade de melhoria para a população que vive da produção rural no Estado. “Em torno de 30% do PIB gaúcho é vinculado à agricultura familiar. O programa impulsiona a produção de pequenos produtores rurais, dando qualidade de vida e renda, ao mesmo tempo que alavanca a economia do Estado”, pontuou a titular da Sema, Marjorie Kauffmann.

Para participar do programa, os produtores rurais devem demonstrar interesse às cooperativas, que formalizam a adesão por meio de um plano de trabalho que deve ser enviado ao Comitê Gestor do Departamento de Energia da Sema. Cada projeto é analisado conforme critérios técnicos estabelecidos no edital e, quando aprovados, seguem para assinatura do Termo de Colaboração.

O Programa possui uma linha de financiamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para as Cooperativas de Eletrificação Rural, que atendam aos critérios da instituição. Os interessados em contratar ainda têm 24 meses de carência e 120 meses para a liquidação. As cooperativas repassarão aos clientes rurais que tiverem seus projetos selecionados e com interesse no financiamento, as mesmas condições pactuadas entre o BRDE e a cooperativa. O prazo para execução dos projetos será de 24 meses a partir do Termo de Colaboração a ser celebrado entre as partes.

Acesse aqui o Comunicado de abertura da seleção de projetos (https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=886972)

Programa Energia Forte no Campo

Lançado em agosto de 2019 e instituído por meio do Decreto nº 55.535/2020, prevê a melhoria das redes de distribuição de energia elétrica no meio rural. Dispõe de investimentos de obras de complementação de fases, reforço da bitola dos condutores, substituição de postes de madeira por postes de concreto, reforma da rede elétrica, instalação de transformadores, modernização nos sistemas de proteção e segurança da rede e adequação dos níveis de tensão.

Por meio do programa Avançar na Sustentabilidade, o governo já destinou R$ 40 milhões para a terceira fase do programa; para a segunda, R$ 1,5 milhão; e para a primeira, R$ 4 milhões. Desse total disponibilizado, nas três etapas já foram usados R$ 10,5 milhões em projetos.

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